PROJETO DE LEI nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
21/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/06/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PRESENTE PROJETO DE LEI, DENOMINADO TÁXI FRETE TEM POR OBJETIVO APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação