Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ-NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O 'CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PREMIO AZUL" PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESENTE PROJETO DE LEI, DENOMINADO TÁXI FRETE TEM POR OBJETIVO APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A " SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER UM ÍNDICE DE FLUIDEZ MÍNIMA PARA O TRÂNSITO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA " PÉ NA FAIXA", VISANDO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A " CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "AÇÃO INTERSETORIAL EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE 0 ACESSO GRATUITO POR PORTADORES DO LÚPUS EITEMATOSO SISTÊMICO — LES AO PROTETOR SOLAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DE TEATRO".

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DO "RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO, LAZER E DO DESPORTO, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PET," DESTINADO À LIVRE CIRCULAÇÃO E RECREAÇÃO DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A PROMOÇÃO DO DIREITO, E ACESSO À SAÚDE MENTAL, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, AOS VEÍCULOS DAS UNIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NOSSA CIDADE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E CREDENCIADOS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

CRIA O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO DAS PLATAFORMAS DE INTERNET AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA, BEM COMO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 4.696/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA)