INDICAÇÃO nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
13/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR.BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO PARA QUE SE INSTITUA O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE, QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E/OU QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Indexação
Observação