Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA "PESQUISA DE SATISFAÇÃO" EM TODAS AS ÁREAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE PRESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB À INICIATIVA "BUSCA ATIVA ESCOLAR - UNICEF", ELABORADA PELO UNICEF.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR.BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DE MATÉRIA QUE "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO DE SER INSTITUÍDO O "PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR.BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, NO SENTIDO PARA QUE SE INSTITUA O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE, QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E/OU QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS, BEM COMO OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR.BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E SEUS DISTRITOS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA MATÉRIA QUE CRIA O "PROJETO CÂMARA ACESSÍVEL", EM CONFORMIDADE AO DECRETO 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA OS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MODALIDADE DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E AS AGREMIAÇÕES "CAMPINENSE CLUBE" E "TREZE FUTEBOL CLUBE", MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL NOS MOLDES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS EMPRESAS QUE PATROCINAREM ATLETAS PROFISSIONAIS E SEMIPROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO SEVERO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (IPTU CONGELADO)

DENOMINA DE GENIVAL LACERDA O NOME DE UMA RUA OU PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O ANO DE 2021 COMO O "ANO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GENIVAL LACERDA", ARTISTA PARAIBANO DE DESTAQUE NACIONAL

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "CHAMADA ESCOLAR - INCLUIR PARA EDUCAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, (ADOLESCENTES E IDOSOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS — COVID-19, DENOMINADO SELO LOJA LEGAL — ANTI COVID-19 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES —PARE, OBSERVE E ACOLHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRADE/PB, "A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR: A COMUNIDADE CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS PERMISSIONÁRIAS OU CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE (STTP) A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS LOCAIS QUE SINALIZAM A PRIORIDADE DOS ASSENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) TÉCNICO DE ENFERMAGEM (A)EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA VINTE (20%) POR CENTO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES INATIVOS ATUAREM NO APOIO DE CONTROLE OPERACIONAL ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O 'CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PREMIO AZUL" PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESENTE PROJETO DE LEI, DENOMINADO TÁXI FRETE TEM POR OBJETIVO APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

TORNA OBRIGATÓRIA AOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE RECICLAGEM E APERFEIÇOAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A " SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA " PÉ NA FAIXA", VISANDO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A " CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "AÇÃO INTERSETORIAL EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFOROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS EM HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE 0 ACESSO GRATUITO POR PORTADORES DO LÚPUS EITEMATOSO SISTÊMICO — LES AO PROTETOR SOLAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA DENOMINADO DE ALZIRA ARAÚJO SILVA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E ECONÔMICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA MONTADORA NACIONAL DE AUTOMÓVEIS, A CAB INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA LTDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DE TEATRO".

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-JOGADOR MARCELINHO PARAÍBA PELA ESCOLHA DO SEU NOME PARA SER TREINADOR DO TREZE FUTEBOL CLUBE.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PHELIPE CORDEIRO POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CAMPESTRE CLUBE.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR GENIVAL LACERDA.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR GENIVAL LACERDA.

REQUEREMOS DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL DIONÍSIO VERAS, DA IGREJA CONGREGACIONAL CENTRAL, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUEREMOS DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL DIONÍSIO VERAS, DA IGREJA CONGREGACIONAL CENTRAL, OCORRIDO NESTE DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, POR COMPLICAÇÕES DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL VERAS, LÍDER DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL VERAS, LÍDER DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PR. SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, NA CLÍNICA SANTA CLARA - CAMPINA GRANDE

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. ARTUR SÁVIO CUNHA DE SOUZA E DRA. IARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA PELOS LAÇOS MATRIMONIAIS CONTRAÍDO EM 09 DE JANEIRO DE 2021

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO

REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (14), CAMPINA GRANDE, PARAÍBA

REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJAIR ALVES BISPO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (13), CAMPINA GRANDE, PARAÍBA

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - CAMPINA GRANDE - PB

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VAUNEIDE SOUZA ARAÚJO, VÍTIMA DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE - PB

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSOS AO CABO 524821-3, LUCIANO MOURA DA SILVA, SOLDADO 526117-1, ALLYSON HUMBERTO LOPES DE SALES, E SOLDADO 525766-2, CARLOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTHA QUERINO, VÍTIMA DA COVID-19, CAMPINA GRANDE - PB

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA ARAÚJO SILVA, VÍTIMA DA COVID-19, CAMPINA GRANDE -PB

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR FELIPE REUL, ACERCA DO PANORAMA DE SAÚDE PÚBLICA, NO QUAL SE ENCONTRA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO DETALHAR O PLANO DE VACINAÇÃO A SER DESEMPENHADO

REQUEREMOS À MESA OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - DR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO

REQUEREMOS À MESA OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FÁBIO TÚLIO FIGUEIRAS NOGUEIRA

REQUEREMOS À MESA OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS

REQUER VOTO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER,VOTO DE APLAUSO A CAPITÃ PM QOS PATRÍCIA MEIRA DE FREITAS E SILVA, POR TER CONSEGUIDO DESENVOLVER UM CATETER CAPAZ DE EVITAR INFECÇÃO URINÁRIA

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE PATOS: ANTÔNIO IVANES LACERDA

REQUER VOTO DE APLAUSOS AO PROJETO "DESENGAVETA MEU TEXTO"

REQUER VOTO DE APLAUSOS AO BISPO DOM ALEXANDRE XIMENES PELOS SEUS 48 ANOS DE ORDENAÇÃO PASTORAL

REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE DO COVID-19 QUE RECEBERAM AS PRIMEIRAS DOSES DA VACINA EM COMBATE AO COVID, AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM JOSEILDO BATISTA, DE 33 ANOS QUE DORMIA NO TERRAÇO PARA NÃO INFECTAR A MÃE, FOI O PRIMEIRO CAMPINENSE A SER VACINADO

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SENHORA CHRISTIANNE FÁTIMA, GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOTTA, BODOCONGÓ, NESTA CIDADE, TINHA 48 ANOS DE IDADE, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 31, VÍTIMA DE COVID-19

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER VOTO DE APLAUSO AO SARGENTO EVANDRO GUEDES, SOLDADO FABIANO PAULINO, SOLDADO FABIANO PAULINO, SOLDADO EMMANUEL PEREIRA, CABO FABRICIO MATIAS, CABO SEGIO ROMERO E CABO FABIANO MATIAS, PELA PRISÃO DE SUSPEITOS EM CAMPINA GRANDE

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA PELOS SEUS 189

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS LEI Nº 054/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARINALDO CARDOSO, QUE AS MATÉRIA SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO