INDICAÇÃO nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA MATÉRIA QUE CRIA O "PROJETO CÂMARA ACESSÍVEL", EM CONFORMIDADE AO DECRETO 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação