PROJETO DE LEI nº 114 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
114
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/12/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE COLETA DE AMOSTRAS PARA ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BEM COMO EM SEUS DISTRITOS".
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 409/2019
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