LEI ORDINÁRIA nº 7.491, de 27 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7491
Ano
2020
Data
27/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE COLETA DE AMOSTRAS PARA ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BEM COMO EM SEUS DISTRITOS".
Indexação
Observação
PL nº 114/2019
AUT nº 409/2019
Autoria: Pimentel Filho
AUT nº 409/2019
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica