EMENDA nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA AO ART. 15., DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2021 (ORIGEM 002/2021), A ALÍNEA "F", QUE INCLUI A COMPROVAÇÃO PARA A CATEGORIA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL ATRAVÉS DE CADASTRO NAS COOPERATIVAS DE COLETA SELETIVA
Indexação
Observação