PROJETO DE LEI nº 252 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
252
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PROJETO COM AVAL FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Norma Jurídica Relacionada