LEI ORDINÁRIA nº 8.083, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
8083
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
Semanário Oficial de Campina Grande
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO MUNICIPAL, O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PL nº 252/2021
AUT nº 188/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
AUT nº 188/2021
Autor: Pr. Luciano Breno
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica