PROJETO DE LEI nº 318 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
318
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
1111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS ADULTERADOS, FICA PROIBIDOS MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS
Indexação
Observação
Parecer n.º 355/2021