Matérias da Ordem do Dia (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE VAUNEIDE SOUZA DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

FICA DENOMINADO DE DR. HERIBERTO PAULINO DA COSTA FILHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE ALZIRA ARAÚJO SILVA UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE " FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA" O NOME DE UMA RUA DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PRIORITÁRIOS NO ESPAÇO FÍSICO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS A FIM DE ACOMODAR IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -(TEA) E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.0 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E O CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO J.NILTON UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE SARGENTO HAILTON DUARTE UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL _ PAS, FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTA LEI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL _ PAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DE TERCEIROS, EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE RISCO E EMERGÊNCIA, AS QUAIS RESIDAM HÁ MAIS DE 01(UM) ANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A NÃO CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS DE DELIVERY E EMPRESAS QUE ATUAM COM SERVIÇOS DE ENTREGA, O ESCAPAMENTO E ACESSÓRIOS ADULTERADOS, FICA PROIBIDOS MANOBRAS PERIGOSAS E RUÍDOS

CRIA O PARQUE MUNICIPAL A SER DENOMINADO " PARQUE DA ACESSIBILIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ORLANDO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL FAMILIAR, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “CRIANÇA PROTEGIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "EVASÃO ZERO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CUJO PAI E/OU MÃE FALECEU EM DECORRÊNCIA DE EPIDEMIA, ENDEMIA OU PANDEMIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO", DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UTILIZADO PARA EMITIR O CHAMADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PM VETERANO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", DESTINADO ÀS PESSOAS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI-SE QUE CRIE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL CAMPINENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS", ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR", DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE WALTER ROBERT MCALISTER (ROBERT MCALISTER) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TERESA SÁNCHEZ DE CEPEDA Y AHUMADA (SANTA TERESA DE ÁVILA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANUEL CARNEIRO DE SOUSA BANDEIRA FILHO (MANUEL BANDEIRA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO CENTRO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORES DA SÍNDROME DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOHN WESLEY UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A JOSÉ ANSELMO DA SILVA

ALTERA A LEI Nº 3.482/97 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "O QUE EU VOU SER QUANDO CRESCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANUEL RODRIGUES ROCHA O NOME DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FREI LAURO SCHWARTE O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE COMERCIANTE JOSEMAR DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PELA DEMOCRACIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO CAMPINA GRANDE AMIGA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O PROGRAMA 'ESTUDANTE SAUDÁVEL', NA FORMA QUE ESTABELECE

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DENOMINA DE ISMAR CÂNDIDO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA O NOME DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CALVINO ROCHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª. EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRª. JAILMA EUNIRA FERREIRA ORDONHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS QUE CONSTAM NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 110 DE 2021, COM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021, DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 581 E 582/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 597/2021, DE AUTORIA DO PR. LUCIANO BRENO. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO