PROJETO DE LEI nº 159 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
159
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE_CMT/CG, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DA RESOLUÇÃO Nº 80, DE 19.04.1995, DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR_CODEFAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 041/2019
Norma Jurídica Relacionada