PROJETO DE LEI nº 389 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
389
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
1880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO PROGRAMA “ESCOLA MORAL”, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Indexação
Observação
Parecer n.º 499/2021
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