Matérias da Ordem do Dia (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS EM HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE PASTOR SALATIEL SILVESTRE, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICAM INSTITUÍDAS METAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO " PROJETO VISÃO PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR SALATIEL SILVESTRE UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PARQUE MUNICIPAL A SER DENOMINADO " PARQUE DA ACESSIBILIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PADRE HACHID ILO BEZERRA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PADRE HACHID ILO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOITE ADENTRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER”

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO PROGRAMA “ESCOLA MORAL”, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO NO COMBATE A CORRUPÇÃO

CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA "BICICLETAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ VALTÉCIO BRANDÃO UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SENHORA DRª. CAROLINA FARIAS ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO) O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO, DE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "BUSCA ATIVA DE PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM TRANSTORNO MENTAL"

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO PARADESPORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ACERVO VIRTUAL MUNICIPAL", A SER DISPONIBILIZADO PARA ACESSO VIRTUAL A OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA O CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO A DOAÇÃO DIRETA PARA ENTIDADES, PROGRAMAS E/OU SERVIÇOS, FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS"

AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS-VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES AO PREÇO DO BOTIJÃO DO GÁS DE COZINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOSÉ DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE BALANÇO ANUAL DE ATIVIDADES EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, FAZER PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO COM EMPRESAS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVOS, UBER, 99, TÁXI, “TRANSPORTE DA SOLIDARIEDADE” FINALIDADE DE FAZER O TRANSPORTE DE VOLUNTÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, NOS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES, DO QUESTIONÁRIO M-CHAT A TODAS AS CRIANÇAS DE 18 A 24 MESES DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE KLEBER FREIRE DA CRUZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

CRIA O PROGRAMA "PARCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS”, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PASTOR MARCO CÉSAR SOUSA JATOBÁ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DIVANY LUCENA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA “POMAR CAMPINA” NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE CRIAR LOCAIS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OBSTETRIZES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR E DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FORMALIZAR UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE POSSUAM CURSO DE PSICOLOGIA PARA QUE ESTUDANTES REALIZEM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR O “PROGRAMA ALIMENTO PARA TODOS” E DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE MANTIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA INCLUIR O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA

DENOMINA DE LUCAS RIBEIRO SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA MARCHA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ANIMAIS NA ESCOLA", QUE TRATA DO APOIO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ALTERA A LEI Nº 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE BARBOSA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DANIEL LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, EM CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAURO GOMES DE LIMA (IGUATU)

DENOMINA O NOME DE LINDEMBERG GALDINO DA SILVA, UMA DAS PRAÇAS DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DO PROGRAMA “VIVER E VENCER”, DESTINADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EURICO ROMÃO BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE PAULO MARIANO DA SILVA UMA DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 27 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE IRAN HONORATO DA SILVA UMA DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO"

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O “PLANO MUNICIPAL INTERNET 5G PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “PROFESSORA IVANALDA FERREIRA AMORIM” UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

FICA DENOMINADO DE MARIA JOSÉ DO REGO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

ESTABELECE PRAZO PARA O RESGATE DE OBJETOS DEIXADOS PARA O CONSERTO E SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO APLICADAS NOS CASOS EM QUE O PROPRIETÁRIO NÃO RESGATAR TAIS OBJETOS NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A LEI 4.901/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR LOCAIS PARA O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA (PADRE LÉO TARCÍSIO GONÇALVES PEREIRA) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TOMMASO D'AQUINO (SÃO TOMÁS DE AQUINO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO DA CRUZ (SÃO JOÃO DA CRUZ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO DE SANT'ANA GALVÃO (SÃO FREI GALVÃO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE KAROL JÓZEF WOJTYLA (SÃO JOÃO PAULO II) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO DE JESUS MARTO (SÃO FRANCISCO MARTO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR FERREIRA (FERREIRA GULLAR) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AFONSO MARIA DE LIGÓRIO (SANTO AFONSO DE LIGÓRIO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JACINTA DE JESUS MARTO (SANTA JACINTA MARTO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLÁSTICA DE NÚRSIA (SANTA ESCOLÁSTICA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTONIO ROYO MARIN UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GUIDO VIDAL FRANÇA SHÃFFER (GUIDO SHÃFFER) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DO PROJETO DENOMINADO "HORA DO COLINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO NATAL COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EDDY DIAS DA CRUZ (ESCRITOR MARQUES REBELO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS ( ESCRITOR MACHADO DE ASSIS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ MARIA JULIÁN MARIANO (SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA INTERSETORIAL SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE MISSIONÁRIA CHIARA HENRIQUE DE MENDONÇA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE "POETA ARIEVALDO VIANA" UMA DAS RUAS DESTA CIDADE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OPÇÃO PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS MEDIANTE ACORDO DIRETO DE QUE TRATA O ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016

INSTITUI A CAMPANHA “ANIMAL SILVESTRE NÃO É PET”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ENFERMEIRO EVANDRO JÚLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MONSENHOR ANTÔNIO APOLINÁRIO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VANDERLEY DE BRITO E A SENHORA IDA STEINMULLER, PELO RELEVANTE TRABALHO DE ESTUDO, PESQUISA E ESCRITA A RESPEITO DA HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE/PB

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. DR. MILTON BEZERRA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SR JUIZ DE DIREITO DR. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA REGINA HERCULANO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS 100 ANOS DE MINISTÉRIO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO ATLETA, SR. JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMENDA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA HOMENAGEM A NOMES QUE SE DESTAQUEM NO CAMPO DO DIREITO

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 119ª DE 2021, ADICIONANDO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2021, Nº587/2021, Nº 588/2021, Nº 589/2021, Nº 623/2021, Nº 647/2021 E Nº 658/2021