PROJETO DE LEI nº 451 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
451
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
2525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO CAMPINA GRANDE AMIGA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Parecer n.º 398/2021
Norma Jurídica Relacionada