PROJETO DE LEI nº 501 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
501
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
3025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS-VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Parecer n.º 447/2021
Norma Jurídica Relacionada