PROJETO DE LEI nº 509 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
509
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
3077
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES, DO QUESTIONÁRIO M-CHAT A TODAS AS CRIANÇAS DE 18 A 24 MESES DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Parecer n.º 452/2021
Norma Jurídica Relacionada