PROJETO DE LEI nº 541 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
541
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
3366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 7.946/2021 - LDO 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação