Matérias da Ordem do Dia (123ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 7.946/2021 - LDO 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2021, DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 53 E 54/2021, PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 540, 541, 542, 543 E 673/2021. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AS CELEBRAÇÕES DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FÉLIX ARAÚJO, PATRONO DESTA CASA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTALA O CENTENÁRIO DO PATRONO FÉLIX ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS