PROJETO DE LEI nº 546 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
546
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
3436
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ANIMAIS NA ESCOLA", QUE TRATA DO APOIO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
Parecer n.º 476/2021