PROJETO DE LEI nº 308 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
308
Data de Apresentação
04/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/09/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O PROGRAMA "VAMOS COMBINAR", VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, E DE DST/AIDS, NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 235/2017
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