LEI ORDINÁRIA nº 6.760, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6760
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, O PROGRAMA “VAMOS COMBINAR”, VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, E DE DST/AIDS, NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 308/2017
AUT n.º 235/2017
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 235/2017
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica