PROJETO DE LEI nº 359 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
359
Data de Apresentação
18/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/11/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPINA GRANDE, ASSIM COMO EM SEUS DISTRITOS, DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 186/2018
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