LEI ORDINÁRIA nº 7.087, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7087
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPINA GRANDE PB, ASSIM COMO SEUS DISTRITOS, DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO AS RUAS DEPENDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 359/2017
AUT n.º 186/2018
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 186/2018
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica