PROJETO DE LEI nº 593 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
593
Data de Apresentação
08/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PINTURA OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE TODOS OS "QUEBRA-MOLAS" E "LOMBADAS" EXISTENTES NAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU CRUZAMENTOS CONSIDERADOS ESPECIALMENTE PERIGOSOS, A CADA 06 (SEIS) MESES, NO MÍNIMO, COM TINTA FLUORESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 003/2020
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