AUTÓGRAFO nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação