PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- PARECER nº 29 de 2023
- EMENDA nº 12 de 2023
- EMENDA nº 13 de 2023
- EMENDA nº 14 de 2023
- EMENDA nº 15 de 2023
- EMENDA nº 16 de 2023
- EMENDA nº 17 de 2023
- EMENDA nº 18 de 2023
- EMENDA nº 19 de 2023
- EMENDA nº 20 de 2023
- EMENDA nº 21 de 2023
- EMENDA nº 22 de 2023
- EMENDA nº 23 de 2023
- EMENDA nº 24 de 2023
- EMENDA nº 25 de 2023
- AUTÓGRAFO nº 29 de 2023
- VETO nº 4 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME AS METAS E PRINCÍPIOS FUNDADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.994, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação