PROJETO DE LEI nº 176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
176
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
2893
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "CONECTA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação