PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
2964
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI RECEBEU EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL, ATRAVÉS DO OF. SN ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO, ANEXADOS NA ABA DOCUMENTO ACESSÓRIO
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