Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APROVEITAMENTO E GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, CAROL GOMES, DINHO PAPA-LÉGUAS, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, PR. LUCIANO BRENO, Rui da Ceasa, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA, Waldeny Santana
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS 008, 009, 010/2023, E OS PROJETOS DE LEI N.ºS 044, 045, 078, 133, 175/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado |