PROJETO DE LEI nº 270 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2017

Número

270

Data de Apresentação

18/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    24/08/2017

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CENSO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

    Indexação

    Observação

    AUTÓGRAFO Nº 208/2017