PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NAS ESCOLAS, CRECHES, GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO ESPAÇOS PERMANENTES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação