Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI N° 454/2023, QUE "INCLUI O ART. 42-A NA LEI N° 8.672/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Rejeitado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MARX PRESTES BARBOSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
INSTITUI NAS ESCOLAS, CRECHES, GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO ESPAÇOS PERMANENTES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024 - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR PAULO JÚNIOR - - |
Aprovado |
| 8 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À SENHORA MARIA BETANIA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, Pimentel Filho, Renan Maracajá, Saulo Germano
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO VETO Nº 001/2024 E DOS PROJETOS DE LEI NºS 019, 034, 038, 039, 040, 042, 043, 046/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - - |
Aprovado |