PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
112
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
1279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "MEU CANTINHO DA APROVAÇÃO" CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR CABINES DE ESTUDOS GRATUITAS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação