PROJETO DE LEI nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE NO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA NAS UNIDADE DE SAÚDE GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Indexação
Observação