PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
204
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
1864
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SER ESTABELECIDO ANUALMENTE NO DIA 1° DE NOVEMBRO
Indexação
Observação