PROJETO DE LEI nº 590 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
590
Data de Apresentação
23/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/12/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
CLUBE DE MÃES ISABEL GRIGNION.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE-FALP ( FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
OBSERVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
CLUBE DE MÃES ISABEL GRIGNION.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE-FALP ( FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 461/2019
Norma Jurídica Relacionada