LEI ORDINÁRIA nº 7.477, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7477
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE - FALP (FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE (ABECG).
IGREJA PENTECOSTAL EVANGÉLICA DA FÉ.
IGREJA NOVA VIDA.
DURAPLAST INDÚSTRIA DE COMPONENTES ME.
IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPINA GRANDE - FALP (FUNDAÇÃO AGEU LÍDIO PINTO).
IGREJA BÍBLICA SEMEAR EM CAMPINA GRANDE.
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
CENTRO DE TRADIÇÕES DO POVO NORDESTINO.
Indexação
Observação
PL nº 590/2019
AUT nº 461/2019
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 461/2019
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica