Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GAL. ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO)

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DO SÍTIO SANTO ISIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO CARLOS MARTINS MELO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MANOEL DA COSTA PALMEIRA)

ESTABELECE NORMAS OBRIGATÓRIAS PARA O HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA ABONO, CONSEGUE ABONO MÓVEL, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA ABONO, CONSEGUE ABONO MÓVEL, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A FUNCIONARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNALISTA WILSON MAUX)

CONCEDE ANISTIA DO IPTU DOS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 1987 À 1992 DA WALIG NORDESTE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO NOS TERMOS DO ART. 123 VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VALDIR PEREIRA DOS SANTOS)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JOSÉ WILTON GOMES DE FIGUEIREDO-ITO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JOÃO JOAQUIM BARBOSA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JOÃO ABDIAS DE CARVALHO)

DENOMINA DE NEUZA PEREIRA BORGES, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE CAMPESTRE)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MARIA DO CARMO FREIRE DE LIMA)

OFICIALIZA "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA A MICARANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE MÃES IZA LEAL)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MANOEL CRISPIM GUIMARÃES)

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MANOEL AMARAL DE VASCONCELOS)

DENOMINA DE MARIA GOMES DE MENEZES, A ESTRADA QUE PARTE DA RUA CHÃ PARA O SÍTIO SANTANA, NO DISTRITO DE GALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. SILVIO DE SOUZA NÓBREGA)

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. LUIS FERNANDES DA SILVA)

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO COMBATE À CÓLERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA HISTÓRIA DO NEGRO E DO ÍNDIO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTENOR GUSMÃO DE MEDEIROS, UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TOBIAS DE PACE MARANHÃO )

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ABDON ODILON MELIBEU DE LIMA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO TORRES FAUSTO)

FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA-JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ AUGUSTO LIRA)

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.508 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ANTÔNIO QUEIROGA)

DA NOME DE RUA DE MAESTRO ALCIDES LEÃO A UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JORNALISTA/RADIALISTA EVILÁSIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA)

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL SOARES DO SANTOS FILHO )

CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS PARA ADOÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E ALBERGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ETELVINA SOARES DIAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANDRE DIAS PEREIRA )

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NILDA CRISTINA AQUINO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A COMPLETAÇÃO DE PROJETOS NÃO PREVISTOS DA LEI DE MEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - BAIRRO DA CACHOEIRA)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES MARIA DO SOCORRO DOMINGOS OLIVEIRA-BAIRRO JARDIM PAULISTANO )

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES LAURA DA LUZ SILVA - BAIRRO JARDIM CONTINENTAL )