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PL 280/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GRUPO ESCOLAR ZEFERINA GAUDÊNCIO)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.792, de 14 de dezembro de 1993

PL 281/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR OTILIA AGRA)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.793, de 14 de dezembro de 1993

PL 282/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES ROBERTO DELGADO, DO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE)

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 283/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÍCERO ANTÔNIO DIAS PEREIRA)

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.839, de 30 de dezembro de 1993

PL 284/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( LUÍZ BARBOSA DE AGUIAR )

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.872, de 14 de abril de 1994

PL 285/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.758, de 06 de outubro de 1993

PL 286/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.759, de 06 de outubro de 1993

PL 287/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ LIMA SILVA - ZÉ PRETO)

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.840, de 30 de dezembro de 1993

PL 288/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO MÉDICO DÃO SILVEIRA)

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.794, de 14 de dezembro de 1993

PL 289/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA, FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.802, de 22 de dezembro de 1993

PL 290/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL E INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1994/96

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.803, de 22 de dezembro de 1993

PL 294/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.760, de 14 de outubro de 1993

PL 295/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ HONÓRIO DA SILVA )

Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 297/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 301/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM FROTAS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.874, de 19 de abril de 1994

PL 302/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS DE DISPENSA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.928, de 08 de julho de 1994

PL 305/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CACE- CENTRO ASSISTENCIAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.796, de 14 de dezembro de 1993

PL 306/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( HELOÍSA SAMARA MACEDO BARBOSA)

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.843, de 30 de dezembro de 1993

PL 308/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ MASCI DE ABREU)

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.844, de 30 de dezembro de 1993

PL 309/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JORNALISTA UBIRATAN ARAÚJO CIRNE )

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.845, de 30 de dezembro de 1993

PL 310/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA MENEZES DE MELO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.888, de 03 de junho de 1994

PL 311/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.783, de 25 de novembro de 1993

PL 314/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MARIA MENESES DE MELO- DONA BRANCA )

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.846, de 30 de dezembro de 1993

PL 316/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANTÔNIO MARCELO GONÇALVES DE SOUZA )

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.847, de 30 de dezembro de 1993

PL 317/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( HILTON CARNEIRO MOTTA )

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.762, de 29 de outubro de 1993

PL 318/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.848, de 30 de dezembro de 1993

PL 319/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( INÁCIO PEDRO DINIZ )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.849, de 30 de dezembro de 1993

PL 320/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ELIZABETH BUARQUE BORBA DE GUSMÃO )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.850, de 30 de dezembro de 1993

PL 321/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.851, de 30 de dezembro de 1993

PL 322/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ELIZABETH BUARQUE BORBA DE GUSMÃO )

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.852, de 30 de dezembro de 1993

PL 323/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPOSTO MÉDICO EURYCLEDES DE JESUS ZERBINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.875, de 19 de abril de 1994

PL 324/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 16 de dezembro de 1993

PL 325/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.765, de 29 de outubro de 1993

PL 326/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.764, de 29 de outubro de 1993

PL 328/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "SOPÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CRECHES, ALBERGUES E SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.920, de 22 de junho de 1994

PL 329/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DEPUTADO INÁCIO BENTO )

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.853, de 30 de dezembro de 1993

PL 331/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS )

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.854, de 30 de dezembro de 1993

PL 333/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA "PERSONA NON GRATA" DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.795, de 14 de dezembro de 1993

PL 334/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRIO TOYOTARO HATTORI )

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.891, de 03 de junho de 1994

PL 335/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.137, de 29 de maio de 1995

PL 336/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ ALVES SOUZA )

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.855, de 30 de dezembro de 1993

PL 337/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 1994
Texto Original
PL 338/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA O EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 1993
Texto Original
PL 339/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EUTILHA ANDRADE DE MEDEIROS )

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.856, de 30 de dezembro de 1993

PL 340/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO BOSCO DE VASCONCELOS NUNES )

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.828, de 30 de dezembro de 1993

PL 346/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DR. ABDIAS DA SILVA DE SÁ )

Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.829, de 30 de dezembro de 1993

PL 347/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.800, de 17 de dezembro de 1993

PL 348/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TAXA SOBRE SERVIÇOS E/ OU OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.797, de 16 de dezembro de 1993

PL 349/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( URBANO MACHADO DA NÓBREGA )

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.830, de 30 de dezembro de 1993

PL 350/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO AGRIPINO DOS SANTOS )

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.831, de 30 de dezembro de 1993