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PL 351/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.785, de 10 de dezembro de 1993

PL 352/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOÃO BATISTA NEVES - SEU TITÃO)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 353/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.799, de 17 de dezembro de 1993

PL 354/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PELO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 357/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.808, de 30 de dezembro de 1993

PL 358/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.809, de 30 de dezembro de 1993

PL 359/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.810, de 30 de dezembro de 1993

PL 360/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.804, de 30 de dezembro de 1993

PL 361/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO, REAJUSTA PLANTA GENÉRICA DE VALORES URBANOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.806, de 30 de dezembro de 1993

PL 362/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.805, de 30 de dezembro de 1993

PL 363/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONVERSÃO DE PENSÃO TEMPORÁRIA EM PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.807, de 30 de dezembro de 1993