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PL 1/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINALDO FAUSTINO VASCONCELOS).

Apresentação: 3 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.101, de 23 de março de 1995

PL 2/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EVERILTON BARBOSA DE SOUZA).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.139, de 29 de maio de 1995

PL 6/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MONSENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ARAÚJO).

Apresentação: 13 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.096, de 23 de março de 1995

PL 13/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MISSIONÁRIA PARA EVANGELIZAÇÃO DA PARAÍBA UMEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.197, de 23 de outubro de 1995

PL 14/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.134, de 29 de maio de 1995

PL 15/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEREADOR RAFAEL MANOEL DOS SANTOS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.097, de 23 de março de 1995

PL 16/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCICLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.122, de 05 de maio de 1995

PL 17/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FÁBIO DE SOUSA OLIVEIRA).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.123, de 05 de maio de 1995

PL 18/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE NILEIDE MARTINS SOARES, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.102, de 23 de março de 1995

PL 19/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINO TEÓFILO BASÍLIO, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.103, de 23 de março de 1995

PL 20/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO LUCAS DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS D CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.104, de 23 de março de 1995

PL 21/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ LUCAS GAUDÊNCIO).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.105, de 23 de março de 1995

PL 23/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALDEMAR RUFINO RIBEIRO).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.106, de 23 de março de 1995

PL 24/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGAR DO EGITO DE ARAÚJO "D. IZA).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.124, de 05 de maio de 1995

PL 25/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALFREDO CAVALCANTE CARVALHO).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.107, de 23 de março de 1995

PL 26/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. BENEDITO LIMA JÚNIOR)

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.108, de 23 de março de 1995

PL 27/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 2. 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.143, de 02 de junho de 1995

PL 28/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÍDIA AMÉRICO DA SILVA).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.098, de 23 de março de 1995

PL 32/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ILZE FONSECA DOS SANTOS).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.099, de 23 de março de 1995

PL 33/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MONSENHOR JOSÉ BONIFÁCIO).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.125, de 05 de maio de 1995

PL 37/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÃO BENEDITO - DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1995
Texto Original
PL 38/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXEMPLAR DE LIVRO OU PERIÓDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.185, de 29 de setembro de 1995

PL 41/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITAMENTE DE POLICIAIS MILITARES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.164, de 01 de setembro de 1995

PL 42/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA CARÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1995
Texto Original
PL 43/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.135, de 29 de maio de 1995

PL 45/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOACIR FARIAS LEITE "MOACIR TIÊ").

Apresentação: 13 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1995
Texto Original
PL 47/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA).

Apresentação: 14 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.148, de 19 de junho de 1995

PL 49/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDILSON SALES GUSMÃO, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.159, de 30 de agosto de 1995

PL 51/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A PACIENTES EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.136, de 29 de maio de 1995

PL 52/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DRA. ZORAIDE SILVEIRA).

Apresentação: 17 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.149, de 19 de junho de 1995

PL 55/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.142, de 02 de junho de 1995

PL 60/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGENTE EMÍDIO DO ORIENTE).

Apresentação: 23 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.302, de 15 de agosto de 1996

PL 61/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUEL DE ALMEIDA LUNA).

Apresentação: 23 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.175, de 20 de setembro de 1995

PL 62/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE YLTON VELOSO CAVALCANTE FILHO UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.176, de 20 de setembro de 1995

PL 65/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.240, de 02 de abril de 1996

PL 66/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIO DE SOUZA LIMEIRA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.241, de 02 de abril de 1996

PL 68/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JORNALISTA MOZART SANTOS).

Apresentação: 29 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.158, de 09 de agosto de 1995

PL 70/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ROBERTA DE ANDRADE PINTO ROCHA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.132, de 24 de maio de 1995

PL 71/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ROBERTA DE ANDRADE CARDOSO PINTO ROCHA, UMA DAS NOVAS CRECHES A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.133, de 24 de maio de 1995

PL 72/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ CONCESSÃO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EMPRESÁRIO ANTONIO AWALMAR DE ALMEIDA PINTO)

Apresentação: 4 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.151, de 30 de junho de 1995

PL 74/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ANÍSIO SOARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.152, de 30 de junho de 1995

PL 76/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. RENALDO ROMERO RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.150, de 19 de junho de 1995

PL 77/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ PESSOA DE VASCONCELOS, UM DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.177, de 20 de setembro de 1995

PL 80/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATAC - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA APROPRIADA AS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.146, de 09 de junho de 1995

PL 81/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ESPORTIVO EM ÁREA DO PARQUE DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.145, de 08 de junho de 1995

PL 82/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS UNIDOS FUTEBOL CLUB).

Apresentação: 17 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.178, de 20 de setembro de 1995

PL 83/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO).

Apresentação: 19 de Abril de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.153, de 30 de junho de 1995

PL 86/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.257, de 09 de abril de 1996

PL 88/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOAQUIM BORBOREMA FILHO).

Apresentação: 5 de Maio de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.169, de 15 de setembro de 1995

PL 89/1995 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANA CAVALCANTI DINIZ, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1995
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.226, de 27 de dezembro de 1995