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PINF 1/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AS SECRETARIA DE OBRAS E FINANÇAS DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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PINF 2/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE TER ACESSO AS DESPESAS REFERENTES AO INVESTIMENTOS DO SÃO JOÃO DE 2014.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
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PINF 3/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO) NO TOCANTE A OBTER CÓPIAS DOS CT´S LISTADOS EM ANEXO.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
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PINF 4/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROGRAMA "CRACK, É POSSÍVEL VENCER".
Apresentação: 12 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2015
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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PINF 5/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE TER ACESSO AS DESPESAS REFERENTES AOS INVESTIMENTOS DO SÃO JOÃO DE 2014.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2015
Texto Original
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PINF 6/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A RESPEITO DE CONTRATO DE LIMPEZA URBANA E QUANTITATIVO DE AGENTES DE LIMPEZA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2015
Autor:
Rodrigo Ramos
Texto Original
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PINF 7/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A RESPEITO DOS VALORES DOS REPASSES DAS VERBAS PARA OS HOSPITAIS.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2015
Texto Original
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PINF 8/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A SEMAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO TOCANTE A SITUAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 2015
Texto Original
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PINF 9/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO TOCANTE AS ATIVIDADES DA ZONA AZUL.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2015
Texto Original
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PINF 10/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO TOCANTE AOS GASTOS DO SÃO JOÃO 2015 DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2015
Texto Original
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PINF 12/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER JUNTO A COORDENAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO QUE SEJA ENVIADAS AS PLANILHAS CONTENDO OS GASTOS ORÇADOS PARA O EVENTO DESTE ANO DE FORMA DETALHADA.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2015
Texto Original
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PINF 13/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A TERMOELÉTRICA BORBOREMA ENERGÉTICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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PINF 14/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CAGEPA SOBRE QUAL É O CONSUMO DE ÁGUA MENSAL DA TERMOELÉTRICA BORBOREMA ENERGÉTICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2015
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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PINF 15/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2015
Autor:
João Dantas
Texto Original
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PINF 16/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE TER ACESSO AOS RESPECTIVOS VALORES ADQUIRIDOS JUNTO AS EMPRESAS PRIVADAS, PARA A REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2015
Texto Original
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PINF 17/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DO SHOPPING CENTRO EDSON DINIZ, ATENDENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2015
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PINF 18/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE A PUBLICIDADE DOS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DE SHOWS REALIZADOS NO ESPAÇO DO PARQUE DO POVO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2015
Texto Original
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PINF 19/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 20/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA STTP, INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL E DESTINO DO DINHEIRO ARRECADADO NA ZONA AZUL NAS RUAS DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PINF 21/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À DIREÇÃO DO TETRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PINF 22/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS LOCADOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PINF 828/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2015
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PINF 1799/2015 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DE DECORAÇÃO/ILUMINAÇÃO NATALINA NA CIDADE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Anderson Maia
Texto Original
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PL 1/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE RADIALISTA JOÃO CORREIA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.947, de 30 de março de 2015
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PL 2/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.898, de 29 de janeiro de 2015
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PL 3/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.899, de 02 de março de 2015
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PL 4/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MAMEDES RODRIGUES FERREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.948, de 26 de janeiro de 2015
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PL 5/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA NÉRIS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.949, de 30 de março de 2015
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PL 6/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NILTON CASTRO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.950, de 30 de março de 2015
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PL 7/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE DOMÉSTICA JOSEFA DE CASTRO SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.951, de 30 de março de 2015
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PL 8/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ MARIANO DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.952, de 30 de março de 2015
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PL 9/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.953, de 30 de março de 2015
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PL 10/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE COMERCIÁRIO ADAUTO SOARES DE CARVALHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.954, de 30 de março de 2015
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PL 11/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE COMERCIANTE LUCIANO BASÍLIO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.955, de 30 de março de 2015
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PL 12/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE SEVERINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.956, de 30 de março de 2015
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PL 13/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE NILTON MENEZES BRAGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.957, de 30 de março de 2015
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PL 15/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, PIZZARIAS, PASTELARIAS E SIMILARES A INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS O CHAMA GARÇOM ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2015
Texto Original
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PL 16/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE EMPRESÁRIO JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.959, de 30 de março de 2015
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PL 17/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.821 DE 27 DE JUNHO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.010, de 05 de junho de 2015
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PL 18/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.056, de 13 de julho de 2015
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PL 19/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE BLOQUEIO SÍTIOS ELETRÔNICOS - "SITES, COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO E VIOLENTO, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Julho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.093, de 03 de agosto de 2015
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PL 20/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BARBOSA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.960, de 30 de março de 2015
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PL 21/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE VANILDO ALMEIDA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.961, de 30 de março de 2015
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PL 22/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.962, de 30 de março de 2015
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PL 23/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO CORDEIRO FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.963, de 30 de março de 2015
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PL 24/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MARIA ALMEIDA DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.964, de 30 de março de 2015
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PL 25/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSEFA ALVES DA SILVA (TEREZINHA BENÍCIO) UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.965, de 30 de março de 2015
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PL 26/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE IRACEMA FERREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.966, de 30 de março de 2015
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PL 27/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ROSEMIRA GARCIA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.967, de 30 de março de 2015
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PL 28/2015 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOÃO JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.984, de 27 de abril de 2015
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