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INSTITUI EM CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VOZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PRÓXIMOS A POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO PERIÓDICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL CRIAR EM SEU PORTAL UMA ÁREA INFORMATIVA EM LINGUAGEM COMPREENSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS DOS PORTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA INTERNET E DA INTRANET, DE ACESSOS (LINKS) A PÁGINAS ELETRÔNICAS QUE TRATEM DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, O DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO SAÚDE PARA TODOS OS SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BEM COMO EM SEUS DISTRITOS.

CLASSIFICA COMO DISTRITO DE INTERESSE TURÍSTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BEM COMO EM SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI AS "ROTAS TURÍSTICAS DE CAMPINA GRANDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI O ESTATUTO DO FUTEBOL DE VÁRZEA DE CAMPINA GRANDE – EFV/CG, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O DISQUE IDOSO, LINHA TELEFÔNICA DE TRÊS ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA PARAIBANA" A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOTELEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CHAMADA SONORA DE VOZ PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO ARRAIAL HILTON MOTTA DENTRO DO PARQUE DO POVO DURANTE O SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE CÃES, GATOS E CAVALOS COMO SERES CONSCIENTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A " SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB".

INSTITUI A " SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA NA TERCEIRA DE OUTUBRO DE CADA ANO”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE PROFISSÕES E OCUPAÇÕES TÉCNICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O FESTBANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ASSEGURA, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUANTO À LAVAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ÁLCOOL ( ETANOL) E GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS (AS) FUNCIONÁRIOS (AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS, PARA PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE CÂNCER E ALOPECIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ASSEGURA, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EM CAMPINA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE PROGRAMAS DE MILHAGENS AÉREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PASSAGENS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATÓLOGAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ADUTORA DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS A RESPEITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.