Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO EM COMUNIDADES RURAIS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR A PRÁTICA BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA EMEF MARIA SALOME ALVES DOS SANTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO EM COMUNIDADES RURAIS, NO DISTRITO DE GALANTE

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PSD- PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO EM COMUNIDADES RURAIS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS, NA EMEF JOÃO FRANCISCO DA MOTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PSD- PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE CURSOS E OFICINAS PARA TÉCNICOS MULTIPLICADORES DO SISTEMA AGROECOLÓGICO EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC-PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO CATOLÉ

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO ALTO BRANCO

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO CRUZEIRO

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPITÃO SEVERINO MÁRIO DA COSTA, VELAME

REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO MONTE CASTELO

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, FORMULANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SOLICITANDO QUE A EMEF LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA ADOTE UM PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA EM SEUS ESPAÇOS INTERNOS DE MANEIRA A FORNECER ALIMENTOS PARA A MERENDA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E COMUNIDADE JUNTO AO EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTAICA NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTÁICA, NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTAICA, NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

REQUER VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA CLAUDIA JANAINA GALDINO DE FARIAS CARNEIRO PELO 1º LUGAR NACIONAL NO PREMIO EDUCADOR TRANSFORMADOR NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL 1 - ANOS INICIAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO AS MARGENS DO AÇUDE VELHO, NESTA CIDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA DAS JUREMAS, DE FRENTE A ESCOLA WALFREDO SIQUEIRA LUNA, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NA RUA DAS JUREMAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO TRADICIONAL POR LED NA PRAÇA FLORINDA DA SILVA COLAÇO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, NESTA CIDADE

REQUER DA STTP SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TRAVESSA JOSINO AGRA, BAIRRO SANTO ANTÓNIO

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO DA LIBERDADE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA OTACÍLIO NEPOMUCENO, NO BAIRRO DO CATOLÉ

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA DO AMOR, SITUADA NO BAIRRO DO SERROTÃO

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTÁICA, NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR A PRÁTICA BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA CRECHE MUNICIPAL VIRGILIA H DE O CARLOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTAICA, NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC-PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CASSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO (REPUBLICANOS — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIAO FELICIANO DA SILVA (UNIAO — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS, NA EMEF MANOEL JOAQUIM DE AGUIAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA - PSD- PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O PROGRAMA CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EMEF CICERO VIRGINIO, EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CRECHE SAUDÁVEL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO O A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTAICA, NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO ENERGÉTICA FOTOVOLTAICA NOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

REQUER A SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE (STTP - CG) QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIANA PEREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO DA RESSURREIÇÃO

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN, SOBRE O TERRENO LOCALIZADO, CONFORME CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, NO DISTRITO 10, SETOR 02, QUADRA 193, LOTEAMENTO 258, QUADRA H, SE PERTENCE A ESTE MUNICÍPIO