Matérias do Expediente (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 3 |
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Maracajá
Protocolo: 4038
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PENALIDADE PARA QUEM JOGA LIXO EM TERRENOS TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VIA OU QUALQUER TIPO DE LOGRADOURO - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4039
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "SONS E RUÍDOS ZERO" QUE TEM POR FINALIDADE ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4041
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A GUARDA CIVIL ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4042
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "CAMPO ARBORIZADO", REALIZANDO A ARBORIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4044
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LIVRE NA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, NO BAIRRO COLINAS DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO CATÓLICO GRAÇAS, DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTÉM O DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 4036
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DIRETOR DA RALLY MOTOS JUAN CHARDES ALVES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 3604 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Protocolo: 3934
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO EVANGELISTA IRMÃO CÉZAR PELA RECONDUÇÃO PARA O TERCEIRO MANDATO COMO PRESIDENTE DA UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO NORDESTE (UMAD-NE) - |
Aprovado |
| 13 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR WALDENIO DIAS DE SOUZA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA SORAYA MOURA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA THAÍS FARIAS DE ALMEIDA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 3611 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3946
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA NACIONAL EBENEZÉR PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 10 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3612 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3947
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JAILTON BARBOSA PELA POSSE COMO RELATOR DO CONSELHO DE AÇÃO SOCIAL DA UMADENE - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3613 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3948
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR HERDER CESAR DA IGREJA CONGREGACIONAL DO CENTENÁRIO PELA COMEMORAÇÃO FESTIVA DE SEUS 50 ANOS - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3614 de 2023
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 3949
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA MOREIRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, CRM PB 12851, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
| 20 |
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELOS 70 ANOS DE HISTÓRIA - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA MATIAS SOUZA DIAS PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO DIAS NASCIMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 3646 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 3981
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DO LUCAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "ORANDO COM PODER" - |
Aprovado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3648 de 2023
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Protocolo: 3983
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUS LYRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3687 de 2023
Processo: -
Autor: Rui da Ceasa
Protocolo: 4026
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA CLAUDIA JANAINA GALDINO DE FARIAS CARNEIRO PELO 1º LUGAR NACIONAL NO PREMIO EDUCADOR TRANSFORMADOR NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL 1 - ANOS INICIAS - |
Aprovado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3716 de 2023
Processo: -
Autor: Waldeny Santana
Protocolo: 4063
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NOS SEUS ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 100 (CEM) ANOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 27 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR PAULINETO DO NASCIMENTO SARMENTO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CARLA FELINTO NOGUEIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 29 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 30 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIA VERÔNICA SOARES BRITO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 31 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA SOUSA COSTA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 32 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA LAÍS PASSOS NÓBREGA DE SOUZA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 33 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA LAÍSA DANNIELLE FEITOSA DE LIMA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 34 |
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ADA DA SILVA TAVARES PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 3734 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4083
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA AUGUSTA CASA QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTíSSlMO JUIZ DE DIREITO HORÁCIO FERREIRA DE
MELO JÚNIOR, EM VIRTUDE DE SUA PRIMEIRA ATUAÇÃO COMO MEMBRO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB) - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3737 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 4086
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR A APBEM - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, PELO PROGRAMA CARAVANA EM — AGOSTO LARANJA REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO QUE OCORREU NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, PATOS E SOUSA - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3740 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DO SR. ERICKSON ARAÚJO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 - |
Aprovado |