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PAR 186/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 187/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 47 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
Texto Original
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PAR 188/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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PAR 189/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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PAR 190/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 50 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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PAR 191/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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PAR 192/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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PAR 193/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
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PAR 194/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 195/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 55 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 196/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 296 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 197/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 129 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 198/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 161 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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PAR 199/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 206 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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PAR 200/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 310 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 201/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 202/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PAR 203/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 250 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PAR 204/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 205/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 348 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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PAR 206/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 354 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Bruno Faustino
Texto Original
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PAR 207/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 367 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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PAR 208/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 368 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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PAR 209/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 210/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 374 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 211/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 375 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 212/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 380 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
Texto Original
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PAR 213/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 389 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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PAR 214/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 390 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
Texto Original
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PAR 215/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
CAROL GOMES
Texto Original
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PAR 216/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 217/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 218/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 219/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 220/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 221/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 222/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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PAR 223/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 47 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 224/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Rui da Ceasa
Texto Original
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PAR 225/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 57 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 226/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 227/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 228/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 229/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 61 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 230/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 62 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 231/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 232/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 233/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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PAR 234/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 67 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
PIMENTEL FILHO
Texto Original
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PAR 235/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
Texto Original
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