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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA PROFESSOR ANTONIO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM A PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS PARA O EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA

DENOMINA DE RAQUEL DE SOUSA MACEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJPB JOÃO BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE APÓSTOLO BUD WRIGHT (HAROLD LEROY WRIGHT), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A GUILHERME BIANCHI BRAGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FATIMA CAETANO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA PEDRO CANCHA A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS VIAS: RUA ALBINO PEIXOTO COM PEDRO SIQUEIRA LUNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTONIO CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO (PROFESSOR SEBÁ).

DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO FÍSICO, MENTAL OU INTELECTUAL DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE JOSÉ HENRIQUE SOARES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOÃO DEON DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUIZ GONZAGA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LUIZ GUSTAVO ALVAREZ DE CARVALHO

ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DIAS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO VITORINO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA CARIDADE DOMINICANAS DA APRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNCÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA REFORÇAR", QUE VISA O REFORÇO, A RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PRESENÇA DE PSICOPEDAGOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO EDUCATIVO DE JOVENS E ADOLESCENTES - PROTEJA, COM OFERTA DE ESTÁGIO REMUNERADO AOS JOVENS E ADOLESCENTES EGRESSOS DE INTERNATOS, ORFANATOS E ABRIGOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.061, DE 13 DE JULHO DE 2015, PARA CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ACERCA DAS NORMAS DO "ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS