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ATAE 25/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 26/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATAE 27/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATAE 28/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 29/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 30/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 31/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 32/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 33/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 34/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 35/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 36/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 37/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 38/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 39/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 40/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
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ATAE 41/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 42/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 43/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 43ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 44/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 45/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATAE 46/2024 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 46ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 1/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 2/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 3/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 4/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 5/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 6/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 7/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAP 8/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATALD 1/2024 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Ementa: ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 1/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 2/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 3/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 4/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 5/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 6/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 7/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 8/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 10/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 11/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 12/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 13/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASE 14/2024 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2024
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASS 1/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 2/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASS 3/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATASS 4/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 5/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 6/2024 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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